Advogados do Direito do Trabalho em Goiânia GO | Moura Meireles
Artigos, análises e tendências jurídicas para você se manter informado e seguro.
Sem Carteira Assinada
Muitos trabalhadores começam em um emprego sem registro, acreditando que "depois a empresa assina". Mas quando o contrato termina, surge a dúvida: tenho direito a receber algo, mesmo sem carteira assinada? A resposta é sim. Mesmo que o patrão não ten…
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A lei também protege o trabalho no campo. O trabalhador rural também tem direitos assim como o trabalhador urbano, incluindo carteira assinada, jornada de até 8 horas diárias, pagamento de horas extras, descanso semanal, FGTS e condições dignas de mo…
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Insalubridade
E se a empresa terceirizada quebrar? Muita gente que trabalha em limpeza, segurança e vigilância passa pelo mesmo medo: "Se a empresa que me contratou fechar as portas, eu perco meus direitos?" A resposta é não. Mesmo quando empresas terceirizadas fa…
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"Primeiro vamos fazer um período de teste, depois a gente assina a carteira." É uma frase que muitas empresas falam aos novos funcionários, e começar em um novo emprego costuma vir acompanhado dessa insegurança. A prática de não assinar carteira no p…
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Se você trabalha em restaurante, bar ou lanchonete, sabe bem como é: são horas em pé, correria para atender clientes, finais de semana ocupados e, muitas vezes, pouco reconhecimento. Mas aqui vai uma verdade que talvez ninguém tenha lhe contado: a le…
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Por fora, pode até parecer uma profissão estável, com bons salários e benefícios. Mas na prática, os bancários enfrentam metas abusivas e pressão psicológica, jornadas além da lei (disfarçadas como "horas a mais pela confiança"), e doenças ocupaciona…
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O comissário de bordo tem direito a jornada limitada (até 85 horas de voo por mês), descanso obrigatório entre voos, adicional noturno, compensação orgânica de 20%, pagamento por sobreaviso e diárias em viagens. Esses direitos estão garantidos pela L…
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Você está enfrentando problemas trabalhistas como demissão injusta, falta de pagamento de horas extras, ou rescisão que não bate nos valores de que você tem direito? E, para piorar, não sabe em quem confiar. São tantos anúncios no Google, tantas prom…
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Poucos momentos são tão marcantes quanto receber a notícia de uma demissão. E, junto com ela, vem uma dúvida comum: quais são os meus direitos? Como funciona o aviso prévio? Sou obrigado a cumprir o aviso prévio? Muitos trabalhadores não sabem se dev…
Ler artigoUma das dúvidas mais comuns no ambiente de trabalho é se doar sangue ganha folga ou se o dia ausente será descontado do salário. Afinal, exercer esse ato de solidariedade gera algum benefício garantido por lei para o trabalhador? O que diz a CLT sobr…
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Não, o empregador não pode demitir um funcionário por ter HIV ou câncer. A demissão nesses casos pode ser considerada discriminatória pela Justiça do Trabalho, gerando direito à reintegração ou indenização. No entanto, a demissão pode ocorrer por jus…
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Muitos trabalhadores acreditam que, ao se tornarem gerentes, automaticamente perdem qualquer direito a hora extra. Isso não é verdade em todos os casos. A lei prevê exceções e, na prática, milhares de gerentes já conseguiram na Justiça o pagamento de…
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